Assembleia aprova pedido de impeachment do governador e da vice de SC

O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés é aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)

O pedido de impeachment contra a chapa de Carlos Moisés e Daniela Reinehr alegava suposto crime de responsabilidade por conceder equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Dos 40 deputados estaduais, eram necessários 27 votos ‘Sim’ para o seguimento do impeachment do governador Moisés. Foram 33 votos ‘Sim’, seis votos ‘Não’ e uma abstenção.

Votos dos deputados:

Volnei Weber (MDB): SIM

Valdir Colbachini (MDB): SIM

Romildo Titon (MDB): SIM

Moacir Sopelsa (MDB): SIM

Mauro de Nadal (MDB): SIM

Ada de Luca (MDB): SIM

Fernando Krelling (MDB): SIM

Jerry Comper (MDB): SIM

Luiz Fernando Vampiro (MDB): SIM

Marcos Vieira (PSDB): SIM

Vicente Caropreso (PSDB): NÃO

Jair Miotto (PSC): SIM

Sérgio Motta (Republicanos): SIM

Maurício Eskudlark (PL): SIM

Nilso Berlanda (PL): SIM

Ivan Naatz (PL): SIM

Marcius Machado (PL): SIM

Laércio Schuster (PSB): SIM

Nazareno Martins (PSB): SIM

Marlene Fengler (PSD): SIM

Milton Hobus (PSD): SIM

Kennedy Nunes (PSD): SIM

Júlio Garcia (PSD): ABSTENÇÃO

Ismael dos Santos (PSD): SIM

Coronel Mocellin (PSL): NÃO

Ricardo Alba (PSL): SIM

Sargento Lima (PSL): SIM

Ana Campagnolo (PSL): SIM

Felipe Estevão (PSL): SIM

Jessé Lopes (PSL): SIM

Paulinha (PDT): NÃO

José Milton Scheffer (PP): NÃO

Altair Silva (PP): NÃO

João Amim (PP): SIM

Bruno Souza (NOVO): NÃO

Cesar Valduga (PCdoB): SIM

Fabiano da Luz (PT): SIM

Luciane Caminatti (PT): SIM

Neodi Saretta (PT): SIM

Padre Pedro Baldissera (PT): SIM.

Próximos passos

Após a aprovação do pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) será formada. Essa comissão decide se aceita ou não a denúncia. Caso for aceita, governador e vice-governadora serão afastados temporariamente.

Depois do afastamento temporário, a comissão julgará o caso. Se 2/3 da comissão votarem a favor do impeachment de Moisés e Daniela, eles serão afastados definitivamente. Se a comissão votar contra o impeachment, governador e vice-governadora voltam aos cargos.

O presidente da Alesc, Júlio Garcia assume o cargo de governador temporariamente caso o impeachment seja aprovado.

Júlio Garcia deverá convocar novas eleições. Caso o impeachment seja aprovado até o fim de 2020, a eleição será direta, com votação de toda a população. Se a decisão ocorrer em 2021, a eleição será indireta, com votos dos deputados estaduais.