Vereadores de Água Doce aprovam cinco projetos de lei

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Água Doce desta segunda (12), os vereadores e a vereadora aprovaram cinco projetos de lei. Outros três projetos deram entrada e foram baixadas as comissões. A próxima sessão ocorre as 19h do dia 19.

Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 009/2018, o qual: “Retifica Lei Municipal nº 2.562 De 23 De Fevereiro de 2018 E Dá Outras Providências”. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 005/2018, o qual: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Os legisladores também aprovaram o Projeto de Lei nº 006/2018, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 007/2018, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei nº 008/2018, o qual: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.