Vereadores de Água Doce aprovam 3 projetos e duas indicações

Na sessão desta segunda (05), deram entrada os Projetos de Lei nº 005, 006, 007 e 008 que ficaram nas comissões e devem ser votados na próxima semana. OS vereadores e vereadora de Água Doce também aprovaram três projetos e duas indicações ao Executivo.

PROJETOS NAS COMISSÕES

- Projeto de Lei nº 005/2018, o qual: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 006/2018, o qual: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 007/2018, o qual: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 008/2018, o qual: “ AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO PARA SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO - Projeto de Lei nº 078/2017 o qual: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL nº 2.386/2015 – DE 20 DE OUTUBRO de 2015 – QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PMAQ-AB/MUNICIPAL”.

- Projeto de Lei nº 004/2018, o qual: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS FURTADOS E INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, o qual: “Altera Dispositivos Da Lei Complementar nº 058/2009, E dá outras providências”.

INDICAÇÕES APROVADAS

Foram aprovadas também as Indicações nº 005 e 006/2018 de autoria do vereador Vanir Putton:

- PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOAOS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ALÉM DOSECRETÁRIO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDERCOM A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA CAMADA ASFÁLTICA, LOCALIZADANA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AONOVO PÁTIO DE MÁQUINAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

- PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOAO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDERCOM A ESCOLHA DE UM LOCAL PRÓXIMO À RUA TIRADENTES, A FIM DEINSTALAR UM PARQUE PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM REALIZARBRINCADEIRAS, SEM CORRER RISCOS À SEGURANÇA DELAS, NESTEMUNICÍPIO.