Vereadores de Água Doce aprovam dois projetos, uma indicação e uma moção nesta quarta (14) - Grupo d

A Câmara de Vereadores de Água Doce esteve em sessão nesta quarta (14), onde os vereadores e a vereadora aprovaram o Projeto de Lei nº 001/2018 de 02-02-2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de 26-01-2018. Também foi aprovada a Indicação nº 002/2018 de autoria do vereador Antonio Barbosa que visa incenticar os produtores rurais com sacas de sementes de pastagens e a Moção nº 001/2018 de autoria do vereador Agenor José Nichetti que parabeniza o Senhor MOACYR FERREIRA HARTCOPPF, pela passagem dos seus 90 anos.

Na tribuna, Eduardo Daniel Carmazio, expôs sobre o Grupo Escoteiro Vento Minuano. O Projeto de Lei Parlamentar nº 001/2018, de autoria dos vereadores James Francisco Beal e Jorge Rone Haslinger pretende tornar o grupo de utilidade pública. O projeto de lei foi baixado para todas as comissões. 

Também foram baixadas as comissões para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de 09-12-2018, o qual: "Cria Dispositivos na Lei Complementar nº 026-2002 E Dá Outras Providências"; o projeto está alterando o Código Tributário adequando à legislação federal e se refere a gratuidade de Alvarás para o Microempreendedor Individual - ME, de acordo com a Lei Complementar Federal 147/2014.