Vereadores de Água Doce aprovam dois projetos do Executivo, quatro emendas e duas indicações

Nesta segunda (20), os vereadores James Francisco Beal (PP), Jorge Rone Haslinger (PP), Evandro Carlos Zanatto (PSD), Agenor José Nichetti (PR), Onirio de Matos (PP), Vanir Putton (PR), e Willian Valmor Tortelli Viêra (PSDB), presentes na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Água Doce, votaram dois projetos de lei do Executivo, quatro emendas e duas indicações do Legislativo. Projetos aprovados: - Projeto de Lei nº 062/2017, de 10-11-2017, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 709/2017, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Projeto de Lei nº 063/2017, de 10-11-2017, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE OU TOTALMENTE E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 710/2017, aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Projeto de Lei Complementar nº 010/2017, de 10-11-2017, de autoria do Prefeito Municipal Senhor Antonio José Bissani, o qual: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 058/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo n. 711/2017, foi aprovado por maioria absoluta no dia 20 de novembro de 2017. Indicações aprovadas: - Indicação ao Executivo nº 112/2017 de 16-11-17, de autoria do Vereador e Presidente James Francisco Beal, a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONSOANTE DETERMINA A LEI FEDERAL N. 101/2000, DE 4 DE MAIO DE 2000, LOGO APÓS UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REGIMENTAIS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES LUIZ BEDIN DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n. 723/2017, foi aprovada por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Indicação ao Executivo nº 113/2017 de 16-11-17, de autoria do Vereador e Presidente James Francisco Beal, a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIAS AO AR LIVRE SENDO UMA DELAS NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ONDE ESTÃO SENDO EDIFICADAS AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CRECHE, E OUTRA NO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA DARCI LUIZ PADILHA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC)”, protocolo n. 724/2017, foi aprovada por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. Emendas aprovadas:

- Projeto de Emendas em Bloco nº 001/2017 de 16-11-2017, de autoria dos Vereadores James Francisco Beal, Evandro Carlos Zanatto, Paula Cristina Mendes Gatelli, Agenor José Nichetti, Antonio Barbosa, Jorge Rone Haslinger, Onirio de Matos, Vanir Putton e Willian Valmor Tortelli Viêra, a qual: “PROJETO DE EMENDAS EM BLOCO n.º 001/2017 DE 16-11-2017, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016”, protocolo n. 725/2017, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Projeto de Emendas em Bloco nº 002/2017 de 16-11-2017, de autoria dos Vereadores James Francisco Beal, Evandro Carlos Zanatto, Paula Cristina Mendes Gatelli, Agenor José Nichetti, Antonio Barbosa, Jorge Rone Haslinger, Onirio de Matos, Vanir Putton e Willian Valmor Tortelli Viêra, a qual: “PROJETO DE EMENDAS EM BLOCO n.º 002/2017 DE 16-11-2017, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006/2016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016”, protocolo n. 726/2017, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Projeto de Emendas em Bloco nº 003/2017 de 16-11-2017, de autoria dos Vereadores James Francisco Beal, Evandro Carlos Zanatto, Paula Cristina Mendes Gatelli, Agenor José Nichetti, Antonio Barbosa, Jorge Rone Haslinger, Onirio de Matos, Anilton Tonial e Willian Valmor Tortelli Viêra, a qual: “PROJETO DE EMENDAS EM BLOCO n.º 003/2017 DE 16-11-2017, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007/2016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016”, protocolo n. 727/2017, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017. - Projeto de Emendas em Bloco nº 004/2017 de 16-11-2017, de autoria dos Vereadores James Francisco Beal, Evandro Carlos Zanatto, Paula Cristina Mendes Gatelli, Agenor José Nichetti, Antonio Barbosa, Jorge Rone Haslinger, Onirio de Matos, Anilton Tonial e Willian Valmor Tortelli Viêra, a qual: “PROJETO DE EMENDAS EM BLOCO n.º 004/2017 DE 16-11-2017, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 008/2016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016”, protocolo n. 728/2017, foi aprovado por unanimidade no dia 20 de novembro de 2017.