Vereadores de Água Doce aprovam 4 projetos, 2 indicações e uma moção - Saiba o que rolou na sessão d

Quatro projetos de lei foram aprovados pelos vereadores, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), em Água Doce. Também foram aprovadas duas indicações e uma moção. 

Foram aprovados os Projetos de Lei nº 040/2017, 041 e 042/2017. E também o Projeto de Lei Complementar nº 006/2017. As Indicações nº 095/2017 e a Indicação à Mesa Diretora nº 004/2017. E a Moção nº 023/2017. A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ REALIZADA no dia 20 de setembro, na comunidade de Herciliópolis. Os vereadores deverão utilizar traje Gaúcho, para a Sessão Especial em Homenagem ao gaúcho, instituída em 2007, através de uma resolução. 

Projetos aprovados na Sessão:

- Projeto de Lei nº 040/2017: “ ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.529 DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”. - Projeto de Lei nº 041/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RECURSOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. - Projeto de Lei nº 042/2017, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RECURSOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. Projeto que deu entrada:

- Projeto de Lei nº 043/2017, o qual: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi baixado as comissões. Indicações aprovadas: 

- Indicação nº 095/2017, de autoria da vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli, a qual: “PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, ESTUDEM A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CONCURSO DE FOTOGRAFIAS ANTIGAS, QUE VISE PROMOVER O RESGATE HISTÓRICO DOS FATOS E PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SC. - Indicação à Mesa Diretora nº 004/2017, de autoria da vereadora Paula Cristina Mendes Gatelli, a qual: "SOLICITA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO UMA SESSÃO SOLENE QUE VISE HOMENAGEAR, RECONHECER E VALORIZAR OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE. Moção aprovada:

- Moção nº 023/2017, de autoria do vereador James Francisco Beal, a qual: O PODER LEGISLATIVO LUIZ BEDIN DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, CONCEDE OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS PELO BEM ESTAR ANIMAL DE ÁGUA DOCE – SC, PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MUTIRÃO DE ESTERILIZAÇÕES DE PEQUENOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, (SC).