Prefeitura de Água Doce vira as costas para o cidadão e diz não ter responsabilidade pela "saúd

Em tempos de guerra nacional contra a dengue, zika vírus e chikungunya, transmitidos por mosquitos, zelar pelo bem-estar e saúde da população é dever da prefeitura de um município. E mesmo que não seja de sua propriedade, um terreno particular infestado de mato e até de água parada, não pode por em risco os munícipes, por falta de competência de seus administradores.

A moradora Marjorie Setti, leu matéria publicada no site Minha Água Doce, em novembro, sobre a limpeza de terrenos baldios. Entrou em contato com a secretaria de urbanismo que em primeiro momento disse desconhecer a competência. Num segundo contato, a resposta foi de que terrenos particulares são de inteira responsabilidade de seus donos e de que a prefeitura não pode fazer nada para obrigar a limpeza.

Água Doce, não adotando medidas preventivas em terrenos abandonados vai na contramão da maioria dos municípios catarinenses. Não somente como combate de pragas e doenças, mas como forma de manter uma cidade mais limpa e agradável para seus munícipes e turistas. E não é necessária uma lei municipal para que a prefeitura haja.

Basta o prefeito baixar um decreto, onde a secretaria de urbanismo emitirá uma notificação aos proprietários, com prazo para limpeza. Caso este prazo não seja cumprido, a prefeitura deve deslocar seu pessoal ou até contratar a limpeza. As despesas devem ser encaminhadas aos proprietários e em caso do não pagamento, os infratores entram em divida ativa com o município.

Responder os cidadãos de que não tem responsabilidade pelos terrenos particulares é virar as costas para quem paga os impostos em dia. Qualquer prefeitura que tenha vontade de administrar bem um município vai e faz, pois tem competência para fazer, basta ter responsabilidade.